Sergipe apresentou um aumento de 35 % no número de denúncias de crimes de stalking e de violência psicológica contra mulheres nos últimos dois anos, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, divulgados na manhã desta quinta-feira (20).
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Segundo o anuário, em 2021 o estado havia registrado a denúncia de 381 crimes de stalking. Já no ano de 2022 esse número subiu para 517. No mesmo período, também aumentou o número de denúncias de violência psicológica, que saiu de 161 para 398.
Em abril de 2021, foi sancionada uma lei que incluiu o stalking no Código Penal.
O que é “stalking”?
Conhecido popularmente como “stalking” (perseguição, em inglês), o ato definido agora por lei consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.
A prática é mais conhecida nos meios digitais, mas a lei prevê condenações para quem cometer o crime em qualquer meio, seja digital ou físico. O texto da lei também diz será enquadrado no crime quem restringir a capacidade de locomoção da vítima.
A pena de reclusão será aumentada em metade caso o crime seja cometido: contra criança, adolescente ou idoso; contra mulher por razões da condição do sexo feminino; por duas ou mais pessoas, ou com o emprego de arma.
Fonte: G1