O governo de Sergipe celebra os excelentes resultados do Programa Regulariza Sergipe, uma iniciativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que tem proporcionado uma oportunidade ímpar para cidadãos e empresas regularizarem suas pendências fiscais, impulsionando a arrecadação e fortalecendo os cofres públicos.
Com prazos se encerrando em breve, 12 de dezembro para ICMS e 26 de dezembro para IPVA e ITCMD, o programa já demonstra um impacto significativo na economia do estado. Até o momento, mais de 1.020 parcelamentos de ICMS foram formalizados, recuperando impressionantes R$ 142 milhões, dos quais R$ 14 milhões já foram efetivamente pagos e direcionados para investimentos em serviços públicos essenciais.
A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsíla, enfatiza o objetivo do programa: “O principal objetivo é oferecer condições justas e acessíveis para que todos possam quitar suas pendências. A regularização fortalece a arrecadação e garante que os recursos retornem à sociedade por meio de serviços públicos de qualidade e novos investimentos.”
Além do ICMS, o Regulariza Sergipe também tem contribuído para a regularização de débitos de IPVA e ITCMD. Foram 466 negociações de IPVA, totalizando R$ 1,5 milhão em parcelamentos, com quase R$ 370 mil já incorporados ao caixa do Estado. No ITCMD, 29 regularizações geraram uma recuperação imediata de pouco mais de R$ 1,5 milhão.