Fiscalização da Sefaz recupera quase R$ 275 milhões em 2025 e fortalece justiça fiscal em Sergipe

As ações de fiscalização desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Fazenda registraram, em 2025, um dos resultados mais expressivos dos últimos anos, com a recuperação de quase R$ 275 milhões para os cofres públicos. O desempenho reflete o fortalecimento do controle tributário, o uso estratégico de inteligência fiscal e o acompanhamento mais rigoroso de setores econômicos com maior potencial arrecadatório, reforçando a eficiência da administração fazendária estadual.

O trabalho foi conduzido por equipes de auditores fiscais, a partir do cruzamento de informações declaradas pelos contribuintes, auditorias fiscais e eletrônicas e da análise de inconsistências apontadas pelos sistemas da própria Sefaz. As ações abrangeram os 14 grupos de fiscalização setoriais do ICMS, coordenados pela Gerência de Auditoria Fiscal (Geraf), assegurando maior precisão na identificação de irregularidades e no combate à sonegação.

Do total recuperado, R$ 207,4 milhões decorrem da lavratura de autos de infração, instrumento utilizado pelo Fisco para notificar contribuintes sobre infrações à legislação tributária, como o não recolhimento de impostos. Já a atuação preventiva da fiscalização estimulou o recolhimento espontâneo de mais de R$ 64,6 milhões, quando os próprios contribuintes regularizam pendências após notificações, além do estorno de R$ 2,14 milhões em créditos fiscais indevidos, garantindo maior correção na apuração do ICMS.

Entre os segmentos com resultados mais relevantes estão os setores Atacadista, Varejista e de Transporte, com R$ 86,2 milhões apurados, seguidos pela Indústria, empresas beneficiadas pelo PSDI e Comércio Exterior, que somaram mais de R$ 62,5 milhões. Também se destacaram os setores de Medicamentos, Veículos, Comunicação, Energia, Bebidas e Combustíveis. Para a superintendente de Fiscalização e Atendimento ao Contribuinte da Sefaz, Elizabete Teles, os números reforçam o compromisso do órgão com a promoção da concorrência leal, o combate à sonegação e o fortalecimento da justiça fiscal, contribuindo para um ambiente econômico mais justo e sustentável em Sergipe.

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